Art.º 5 · Regulamento n.º 469/2026 — Funções e estrutura organizativa

1 -São funções do DCSPT, às quais correspondem estruturas organizativas próprias geridas pelos órgãos do DCSPT:
1. a)Função de ensino e formação, através da promoção e desenvolvimento de programas e atividades, designadamente da participação na realização de ciclos de estudos que confiram os graus de licenciado, mestre e doutor e de cursos de formação pós-graduada, bem como da lecionação de cursos não conferentes de grau e outros, como atividades de especialização e atualização de conhecimentos;
2. b)Função de investigação, em cujo âmbito o DCSPT desenvolve, diretamente ou inserida em projetos e programas intra e ou interinstitucionais, atividades de investigação, designadamente por intermédio das unidades básicas de investigação nele integradas;
3. c)Função de ligação à sociedade, através da disseminação de conhecimento, e respetiva valorização, bem como assessoria a entidades externas e prestação de outros serviços à comunidade e de apoio ao desenvolvimento;
4. d)Função de promoção e difusão da cultura, através, designadamente, de ações de apoio e de divulgação.
2 -O DCSPT exerce as respetivas funções em estreita articulação com as demais unidades e outras estruturas organizativas da Universidade, cumprindo-lhe colaborar com elas, designadamente em matéria de apoio a ciclos de estudos, de projetos de investigação e de cooperação com a sociedade.
3 -As estruturas orgânicas que enquadram as funções do DCSPT nos termos dos números anteriores são:
1. a)Direções de Curso;
2. b)Unidades de investigação e programas de investigação;
3. c)Projetos de prestação de serviços e ou programas;
4. d)Comissões específicas, designadamente para disseminação pública do conhecimento e promoção de atividades culturais.
4 -A organização interna do DCSPT rege-se pelo respetivo regulamento de organização e serviços, a aprovar por deliberação do Conselho do Departamento, sob proposta do Diretor.
5 -As unidades de investigação integradas no DCSPT dispõem de um coordenador e uma estrutura científica e regem -se por regulamento específico, nos termos dos Estatutos da Universidade.

Artigo 5.º — Funções e estrutura organizativa

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