Ao Setor de Manutenção de Vias, Espaços Verdes, Sinalética, Águas e Saneamento, compete designadamente:
- a)Gerir e cuidar dos parques e jardins municipais;
- b)Gerir as hortas municipais;
- c)Realizar as obras ou trabalhos mandados executar por administração direta;
- d)Executar todas as obras ou trabalhos de construção civil que não estejam atribuídos a outras unidades orgânicas;
- e)Assegurar a gestão e reparação das redes de água e saneamento;
- f)Assegurar a reparação e manutenção da rede viária, ruas públicas e sinalização;
- g)Colaborar e apoiar na elaboração de propostas de simulacro;
- h)Assegurar a manutenção da rede municipal de águas pluviais;
- i)Acompanhar a gestão do sistema multimunicipal de tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos;
- j)Acompanhar a gestão do sistema multimunicipal de águas e saneamento e acompanhar a qualidade da água distribuída;
- k)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas por lei, regulamentos ou determinação superior.