Compete ao Departamento de Desporto, Juventude, Cultura e Turismo:
- 1 -Colaborar, apoiar e contribuir para que o Movimento Associativo, e demais entidades sejam um parceiro estratégico na promoção, generalização e desenvolvimento de uma prática desportiva de qualidade no Município de Odivelas;
- 2 -Implementar e gerir Programas de Apoio ao Associativismo Desportivo de Odivelas assentes em normas claras e em princípios de transparência, rigor e imparcialidade;
- 3 -Compete-lhe ainda:
- a)Colaborar e acompanhar a elaboração de estudos, projetos e construção de infraestruturas desportivas, em articulação com os serviços municipais e demais entidades com competências nesta área;
- b)Promover o desenvolvimento de programas, projetos e ações que visem a diversificação da oferta desportiva, a manutenção da saúde e condição física, da melhoria da qualidade de vida e do gosto pela prática desportiva, com base numa ampla e diversificada oferta desportiva;
- c)Promover projetos e programas para a criação de infraestruturas/ equipamentos culturais, bem como assegurar uma gestão dinâmica, responsável e flexível dos equipamentos que se encontram sob a sua responsabilidade;
- d)Promover e incentivar o desenvolvimento dos recursos locais no sentido do enriquecimento e preservação do Património Artístico, Histórico, Arquitetónico e Arqueológico existente no Concelho;
- e)Promover diversas atividades de animação e divulgação cultural e outras iniciativas de promoção do livro e da leitura;
- f)Participar na definição das políticas de turismo que digam respeito ao concelho, prosseguidas pelos organismos ou instituições envolvidas, bem como participar nos órgãos das regiões de turismo;
- g)Assegurar e promover a realização das atividades de iniciativa municipal, ou a que o Município se obrigue num quadro de cooperação institucional, visando a promoção do turismo designadamente como atividade económica e como prestação de serviços aos cidadãos;
- h)Promover a divulgação do património cultural e paisagem de interesse patrimonial na perspetiva turística;
- i)Assegurar a execução da política e dos objetivos municipais definidos para a área da juventude, promovendo e apoiando projetos que visem uma maior diversidade e qualidade de atividades/serviços, em desejável articulação com outros serviços municipais e/ou instituições/associações que atuem na área;
- j)Promover e dinamizar o Conselho Municipal de Juventude, bem como o Associativismo Juvenil, formal e/ou informal, criando as condições para a sua implementação e desenvolvimento.