São competências da Divisão de Projeto e Reconversão Urbana de Áreas Críticas:
- 1 -Acompanhar o processo de recuperação de Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) localizadas em áreas localizadas em áreas críticas do Município, nomeadamente as Vertentes Sul e Nascente de Odivelas;
- 2 -Promover o envolvimento público em torno dos instrumentos de planeamento e gestão do território previstos para regenerar a Vertente Sul de Odivelas, nomeadamente o Plano de Urbanização da Vertente Sul do Concelho de Odivelas;
- 3 -Compete-lhe ainda:
- a)Promover a execução coordenada e programada do planeamento territorial com a colaboração das entidades públicas e privadas e com os particulares;
- b)Implementar, gerir e monitorizar o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Área de Reabilitação Urbana da Vertente Sul do Concelho de Odivelas;
- c)Desenvolver, acompanhar, implementar e/ou coordenar os procedimentos formais e de âmbito técnico necessários à elaboração de estudos setoriais com vista ao desenvolvimento e concretização dos projetos, programas, planos e ações para as Vertentes Sul e Nascente de Odivelas.