São competências do Gabinete de Estudos e Projetos:
- 1 -Promover a realização de Estudos de Viabilidade, Programas Preliminares, Programas Base, Estudos Prévios, Anteprojetos e Projetos de Execução;
- 2 -Promover a realização dos levantamentos topográficos, arquitetónicos, estudos geológicos, geotécnicos e outros, bem como a revisão de projetos, necessários à correta execução dos mesmos, de modo que a Unidade Orgânica competente inicie o procedimento adjudicatório para a execução da empreitada;
- 3 -Compete-lhe ainda:
- a)Proceder ao planeamento e programação dos projetos, bem como a coordenação, execução e acompanhamento até ao início do procedimento adjudicatório das empreitadas;
- b)Garantir a gestão integral de cada projeto, através da figura do gestor do projeto que o coordena interna e externamente;
- c)Prestar assistência técnica às obras, cujos projetos são da sua responsabilidade;
- d)Apoiar tecnicamente os demais serviços através da emissão de pareceres e elaboração de estudos e projetos;
- e)Analisar e emitir pareceres solicitados por outras Unidades Orgânicas;
- f)Colaborar com a Divisão de Gestão Patrimonial nas medidas de gestão patrimonial para a execução de obras municipais, no âmbito das necessidades de expropriação de terrenos;
- g)E ainda, em articulação com outras unidades orgânicas:
- i)Elaborar estudos e projetos relativos a instalações municipais e equipamentos coletivos de responsabilidade municipal tendo em vista a construção, a requalificação, a ampliação, a remodelação e conservação;
- ii)Elaborar estudos e projetos de construção e requalificação de infraestruturas Viárias e Espaços Urbanos;
- iii)Elaborar estudos e projetos relativos a parques urbanos, parques infantis, parques caninos e outros espaços de recreio e lazer.