Ao conselho pedagógico compete pronunciar-se sobre a orientação pedagógica da ESSA e os métodos de ensino e avaliação e, nomeadamente:
- a)Elaborar e propor ao conselho de gestão o seu regimento;
- b)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da ESSA e a sua análise e divulgação;
- c)Promover a implementação de processos de avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes e a sua análise e divulgação;
- d)Pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos e sobre os planos de estudos ministrados;
- e)Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias;
- f)Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
- g)Pronunciar-se sobre o calendário lectivo e de exames da ESSA;
- h)Propor a aquisição de material didáctico, audiovisual ou bibliográfico de interesse pedagógico;
- i)Organizar, em colaboração com os conselhos de gestão e técnico-científico, conferências, estudos ou seminários de interesse didáctico ou científico para a ESSA;
- j)Propor aos conselhos de gestão e técnico-científico a realização de acções de formação pedagógica;
- k)Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
- l)Fazer propostas relativas ao funcionamento da biblioteca e outros centros de recursos educativos;
- m)Promover a realização de novas experiências pedagógicas e propor acções tendentes à melhoria do processo de ensino-aprendizagem;
- n)Emitir pareceres sobre assuntos que lhe sejam submetidos pelo director, conselho de gestão ou pelo conselho técnico-científico e sobre matérias em que, por lei, pelos estatutos ou pelos regulamentos da ESSA lhe sejam conferidas competências.