São competências da Unidade de Gestão do Desporto, entre outras:
- a)Conceção, construção e gestão de equipamentos desportivos;
- b)Participar no planeamento, programação e conceção de instalações desportivas de acordo com as necessidades de toda a população, quer a ao nível do desporto formal ou de rendimento, quer ao nível do desporto de recreação e de lazer ativo;
- c)Proceder à elaboração de estudos adequados sobre a situação desportiva local, de modo a dar a conhecer o seu estado em determinado momento, a sua previsível evolução e determinar as respetivas prioridades, com vista a suportar eventuais decisões da política desportiva nesta área de intervenção;
- d)Responsabilidade pela gestão das instalações desportivas municipais ou sob responsabilidade municipal;
- e)Apoio ao associativismo desportivo local;
- f)Assegurar a gestão e manutenção dos indicadores desportivos de suporte para eventual apoio financeiros aos clubes e associações desportivas;
- g)Dar apoio técnico e logístico à realização de eventos ou manifestações com caráter desportivo organizados pelos clubes e associações desportivas;
- h)Estabelecer parcerias com o associativismo desportivo e outras instituições, com vista ao desenvolvimento de projetos de desenvolvimento desportivo com interesse municipal;
- i)Promover programas, seminários, fóruns e outras ações com vista a promover a valorização e qualificação das organizações desportivas;
- j)Promover projetos e programas de atividade física e desportiva para a população em geral:
- k)Estabelecer um programa regular de atividades enraizadas no tempo e no espaço e direcionadas para todos os cidadãos;
- l)Promover atividades e iniciativas de caráter pontual nas áreas de atividade física e desportiva.
- m)Promover a continuidade dos eventos anuais de referência já enraizados, através do reforço do apoio técnico, logístico ou financeiro;
- n)Promover eventos sazonais ou de efeméride para e com a participação dos cidadãos do concelho de Penafiel;
- o)Colaboração e apoio ao desporto no sistema educativo;
- p)Participar em programas de beneficiação dos espaços de recreio das escolas do 1.º ciclo, com a definição clara dos espaços de atividade física e desportiva, bem como de apetrechamento de equipamentos e materiais desportivos;
- q)Planear e programar anualmente iniciativas desportivas e de atividade física ao nível de escola, de agrupamento escolar e de âmbito municipal;
- r)Aproveitamento pleno dos programas protocolados com as federações desportivas, bem como de estabelecer outros, que potenciem e promovam a participação e formação dos alunos;
- s)Interagir com os clubes e coletividades desportivas nas iniciativas e programas das respetivas modalidades para as escolas;
- t)Estabelecer um plano de cooperação e de colaboração com vista à disponibilização de instalações desportivas com vista a materializar os programas específicos de desenvolvimento desportivo escolar;
- u)Organizar, em estreita colaboração com as entidades escolares do concelho, competições municipais escolares em diversas modalidades desportivas;
- v)Apoiar a organização de eventos e programas sazonais de cariz desportivo provenientes do respetivo sistema educativo;
- w)Promoção e desenvolvimento de programas de formação técnica para os diversos agentes desportivos;
- x)Estabelecer um quadro anual de programação para iniciativas de formação técnica para os diversos agentes intervenientes no processo de desenvolvimento desportivo;
- y)Promover cursos de formação e ações de formação para os colaboradores nas diversas áreas de intervenção do Município;
- z)Estabelecer parcerias com as entidades da administração pública desportiva e federações desportivas com vista à organização de cursos de formação nas respetivas áreas de atuação;
- aa)Organizar ações, colóquios, seminários ou fóruns temáticos abordando as diversas áreas do desporto em geral;
- bb)Proceder à gestão de documentos e de estudos relacionados com a área da atividade física e desportiva no concelho de Penafiel;
- cc)Assegurar a manutenção e atualização contínua dos indicadores desportivos do concelho em consonância e articulação com as orientações da administração pública desportiva;
- dd)Dar apoio técnico e logístico a trabalhos académicos na área da atividade física e do desporto com incidência no concelho de Penafiel;
- ee)Dar pareceres técnicos quando solicitados para o licenciamento de provas ou manifestações desportivas na via pública;
- ff)Executar tarefas que contribuam para o alcance da política desportiva municipal nos espaços e equipamentos desportivos municipais;
- gg)Coordenar o pessoal afeto aos equipamentos desportivos municipais;
- hh)Zelar pela boa conservação e manutenção dos espaços e equipamentos desportivos municipais;
- ii)Manter atualizados os registos de utilização dos espaços e equipamentos desportivos municipais;
- jj)Assegurar a arrecadação de receitas provenientes da utilização dos espaços e equipamentos desportivos municipais e proceder à sua entrega nos serviços de tesouraria do município;
- kk)Participar, no âmbito da competência municipal, nos processos de fiscalização e licenciamento de instalações desportivas, espaços de jogo e recreio e provas desportivas na via pública;
- ll)Exercer outras tarefas que se enquadrem no âmbito do setor, ou que lhe forem cometidas por despacho do presidente da Câmara, ou de vereador com competências delegadas;