1 -As hortas e pequenos jardins urbanos têm como objetivos:
a)Valorizar o espírito comunitário na utilização e manutenção do espaço público;
b)Proporcionar a prática de atividades ao ar livre, convívio, educação ambiental e ocupação de tempos livres;
c)Preservar e valorizar a paisagem local através da utilização eficiente do espaço público para fins de recreio, culturais e de educação, minimizando a ocupação não autorizada do mesmo;
d)Incentivar a requalificação ambiental do espaço público subaproveitados ou com uso inadequado;
e)Promover a sensibilização da população para o respeito e defesa do ambiente;
f)Incentivar o uso de práticas agrícolas tradicionais e o modo de produção biológico, bem como a prática da jardinagem, como atividades de lazer;
g)Promover hábitos alimentares saudáveis;
h)Complementar fontes de subsistência alimentar às famílias;
i)Potenciar a utilização da compostagem e sensibilizar relativamente às questões dos resíduos.
2 -Com vista a prosseguir os objetivos acima enunciados, a Junta de Freguesia de Alvalade dará apoio técnico e orientação aos utilizadores dos espaços de horta ou jardim cedidos.