O incumprimento do disposto no presente Regulamento e a prática de atos contrários ao mesmo e que sejam prejudiciais para os demais utilizadores, serviços e património do Museu, poderá ter como consequência a advertência pelos serviços ou expulsão, conforme a gravidade da infração.
Em caso de reincidência, assiste à Câmara Municipal de Espinho o direito de interditar a entrada do infrator nas instalações do Museu por tempo a determinar, procedendo a audiência prévia daquele.