As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
Para adultos:
Comprimento 2,00 m
Largura 1,00 m
Profundidade 1,15 m
Artigo 20.º — Dimensões
Vigente desde: 26/04/2024
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 26/04/2024