1 -A manutenção e conservação da tenda, durante o período em que se encontra no local para o qual foi requisitada, serão da exclusiva responsabilidade da entidade utilizadora;
2 -Os danos causados no equipamento cedido implicarão sempre a reposição dos bens danificados no seu estado inicial ou o pagamento dos prejuízos causados.
3 -A cedência da tenda não inclui seguro de responsabilidade civil nem seguro de acidentes pessoais;
4 -A Junta de Freguesia da União das Freguesias da Sé e São Lourenço em nenhuma circunstância poderá ser responsabilizada por quaisquer acidentes ou danos causados ao requisitante ou a terceiros, que ocorram durante o período de cedência da tenda;
5 -O utilizador obriga-se a utilizar a tenda para o fim para que foi solicitada;
6 -O não cumprimento do número anterior determina que um futuro pedido do utilizador possa ser indeferido.