1 -Nos loteamentos em que haja uma área impermeabilizada com alguma dimensão, deverá ser proposta uma rede de águas pluviais, coletores a céu aberto ou enterrados, e a sua ligação à rede pública ou à linha de água mais próxima.
2 -Caso exista rede ou seja proposta a sua execução, devem ser construídas, nos passeios, caixas de águas pluviais com 0,50 m x 0,50 m, para a recolha das águas pluviais do interior do lote.
3 -Os ramais das sarjetas e das caixas de águas pluviais deverão ligar às câmaras de visita da rede de águas pluviais ou à rede através de forquilhas. Não são permitidas caixas cegas.
4 -A inclinação mínima para os coletores de águas pluviais, de acordo com o tipo de material proposto para os coletores, será a seguinte: