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Artigo 20.º — Dimensões

Vigente desde: 21/05/2021
  1. 1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
    1. a)Para adultos:

      Comprimento - 2,00 m a 2,10 m

      Largura - 0,65 m a 0,75 m

      Profundidade - 1,15 m

    2. b)Para crianças:

      Comprimento - 1,00 m a 1,10 m

      Largura - 0,55 m a 0,65 m

      Profundidade - 1,00 m

  2. 2 -A altura da sepultura temporária, acima do solo, é de 0,30 m.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 21/05/2021

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