Art.º 56 · Regulamento n.º 497/2018 — Projeto

1 -Do projeto referido no artigo anterior constarão os elementos seguintes:
1. a)Desenhos devidamente cotados à escala mínima de 1:20.
2. b)Memória descritiva da obra, em que especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e quaisquer outros elementos esclarecedores da obra a executar.
3. c)Declaração de responsabilidade.
4. d)Estimativa orçamental.
2 -Na elaboração e apreciação dos projetos deverá atender-se à sobriedade própria das construções funerárias exigida pelo fim a que se destinam.
3 -As paredes exteriores dos jazigos só poderão ser construídas com materiais nobres, que devem respeitar a harmonia estética do local onde se inserem.
4 -Salvo em casos excecionais, na construção de jazigos ou revestimentos de sepulturas perpétuas apenas é permitido o emprego de pedra de uma só cor.
5 -Nos intervalos entre as sepulturas, e entre estas e os lados dos talhões, deve ser utilizado materiais antiderrapantes.

Artigo 56.º — Projeto