Artigo 61.º — Decoro e silêncio

Vigente desde: 08/05/2026

1 -Durante a utilização da Capela Mortuária, deve ser mantido o devido respeito e decoro.
2 -É proibida a utilização de aparelhos de som em volume elevado, salvo quando integrados em cerimónias religiosas ou fúnebres autorizadas.

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Em vigor desde 08/05/2026