1 -No caso do aluno se candidatar a um curso do Ensino Superior, que não Mestrado e Doutoramento conta a média de ingresso.
2 -No caso do aluno se candidatar ao 2.º ano ou outro, é obrigatório ter aproveitamento escolar no ano anterior, ou seja, obter um número de créditos (ECTS) suficientes que permitam transitar de ano e conta a média do ano anterior.
3 -No caso do aluno se candidatar ao primeiro ano do curso de Mestrado conta a média final da licenciatura.
4 -No caso do aluno se candidatar ao primeiro ano do curso de Doutoramento conta a média final do Mestrado.
5 -No caso do aluno se candidatar ao 2.º ano Mestrado ou Doutoramento conta a média do 1.º ano, devendo apresentar o comprovativo bem como a sequente inscrição no mesmo.
6 -No caso do aluno se candidatar ao 3.º ano ou sequente de doutoramento, deverá apresentar o comprovativo da sua inscrição no mesmo e a média final do 1.º ano de doutoramento.
7 -No que concerne aos alunos que tenham realizado a prova de acesso ao ensino superior pela modalidade de acesso «Maiores de 23 Anos», os mesmos devem fazer prova com um documento comprovativo com a classificação final da (s) prova (s).