O presente regulamento entra em vigor no dia útil seguinte à publicação no Diário da República.
ANEXO I
Declaração de compromisso
Eu, (nome completo), declaro que aceito exercer o cargo de Embaixador da "Ética no Desporto", pelo período de dois anos, e comprometo-me a cumprir e a observar os princípios inscritos no Plano Nacional de Ética no Desporto, no Código de Ética Desportiva e no Regulamento dos Embaixadores da «Ética no Desporto".
(local, data e assinatura)
20 de abril de 2023. - O Vogal do Conselho Diretivo, Carlos Manuel Alves Pereira.
316420622