Art.º 3 · Regulamento n.º 518/2019 — Títulos e distinções honoríficas

1 -Pelo presente Regulamento são instituídos os seguintes títulos:
1. a)Professor Honoris Causa;
2. b)Professor Benemeritus;
3. c)Professor Emeritus.
2 -Pelo presente Regulamento são, ainda, instituídas as seguintes distinções honoríficas:
1. a)Diploma de Instituição de Mérito com as categorias de mérito socioprofissional, mérito científico e tecnológico e mérito cultural e artístico;
2. b)Diploma de Instituição Benemérita;
3. c)Medalha de Excelência;
4. d)Medalha de Dedicação;
5. e)Medalha de Reconhecimento;
6. f)Medalha de Mérito de Qualificação;
7. g)Menção Honrosa de Estudante Solidário;
8. h)Menção Honrosa de Estudante Tutor;
9. i)Menção Honrosa de Estudante Empreendedor.
3 -O IPS atribui anualmente até dois títulos, até três diplomas honoríficos e até três medalhas honoríficas de Excelência;
4 -As medalhas de Dedicação são atribuídas aos trabalhadores que completaram a antiguidade prevista no artigo 10.º e as medalhas de Reconhecimento e de Mérito de Qualificação são atribuídas aos que cumprem o previsto nos artigos 11.º e 12.º
5 -O IPS atribui anualmente até duas menções honrosas de Estudante Solidário, Estudante Tutor e Estudante Empreendedor
6 -As distinções honoríficas são certificadas por diploma constituído por modelo próprio.

Artigo 3.º — Títulos e distinções honoríficas