Art.º 23 · Regulamento n.º 52/2025 — Classificação de jazigos

1 -Os jazigos podem ser de duas espécies:
1. a)Capelas: constituídos somente por edificação acima do solo;
2. b)Subterrâneos.
2 -Os jazigos são particulares.
3 -Os jazigos são compartimentados em células com as seguintes dimensões mínimas:
1. a)Fundo: 2,90 m;
2. b)Largura: 2,80 m;
3. c)Altura: 3,20 m.
4 -Nos jazigos não haverá mais de três células sobrepostas, acima do nível do terreno.
5 -Na parte subterrânea dos jazigos exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes a proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação, bem como a impedir infiltrações de água.
6 -A altura exterior máxima deverá estar referenciada aos jazigos existentes, nomeadamente, ao nível da placa de cobertura.
7 -Revestimento: Tampos - pedra de granito.
8 -Gavetas: Pedra granito cor branca.

Artigo 23.º — Classificação de jazigos