Art.º 3 · Regulamento n.º 521/2024 — Unidades de Assessoria e Apoio Técnico, Unidades Orgânicas e Subunidades Orgânicas

1 -Sob a direção direta do presidente da câmara estão dependentes as seguintes unidades de assessoria e apoio técnico:
1. a)Gabinete de Apoio à Presidência;
2. b)Gabinete de Apoio à Vereação;
3. c)Gabinete de Comunicação, Protocolo e Imagem;
4. d)Gabinete de Apoio às Freguesias;
5. e)Gabinete de Juventude;
6. f)Gabinete de Fiscalização Sanitária;
7. g)Geopark Terras de Cavaleiros;
8. h)Serviço Municipal de Proteção Civil e Proteção das Florestas;
9. i)CPCJ.
2 -No âmbito da Estrutura Flexível dos Serviços Municipais:
1. a)Unidade de Finanças:
  1. i)Secção de Contabilidade;
  2. ii)Secção de Atendimento ao Público e Tesouraria;
  3. iii)Setor de Património;
2. b)Unidade de Inovação, Modernização, Empreendedorismo e Gestão Estratégica:
  1. i)Setor de Inovação e Modernização;
  2. ii)Setor de Empreendedorismo e Gestão Estratégica;
3. c)Divisão de Educação e de Desporto:
  1. i)Setor de Educação;
  2. ii)Setor de Parque Escolar;
  3. iii)Setor de Refeitórios Escolares;
  4. iv)Setor de Desporto;
  5. v)Setor de Biblioteca Municipal;
  6. vi)Setor de Arquivo Municipal;
4. d)Divisão de Cultura e de Turismo:
  1. i)Secção de Cultura e Turismo;
  2. ii)Setor de Cultura;
  3. iii)Setor de Turismo;
  4. iv)Setor de Museus;
5. e)Divisão Social:
  1. i)Setor de Apoio Administrativo;
  2. ii)Setor de Inclusão Social;
  3. iii)Setor de Habitação Social;
  4. iv)Gabinete de Apoio ao Emigrante;
6. f)Divisão Jurídica e Administrativa:
  1. i)Secção de Recursos Humanos;
  2. ii)Secção de Apoio aos Órgãos Municipais;
  3. iii)Setor de Licenciamentos Diversos;
  4. iv)Setor de Formação Profissional e SIADAP;
  5. v)Setor de Expediente Geral;
  6. vi)Setor de Apoio Jurídico, Contencioso e Expropriações;
  7. vii)Setor de Contraordenações e Execuções Fiscais;
7. g)Divisão de Urbanismo:
  1. i)Secção de Licenciamento Urbanístico;
  2. ii)Setor de Gestão Territorial;
  3. iii)Setor de Fiscalização Municipal Urbanística;
8. h)Divisão de Gestão e Planeamento:
  1. i)Secção de Água;
  2. ii)Secção de Contratação Pública;
  3. iii)Secção de Aprovisionamento;
  4. iv)Setor de Obras por Administração Direta;
  5. v)Setor de Edifícios Municipais;
  6. vi)Setor de Água e Saneamento;
  7. vii)Setor de Qualidade, Modernização Administrativa e Sistemas de Informação e Comunicação;
9. i)Divisão de Obras Municipais:
  1. i)Secção de Obras Municipais;
  2. ii)Setor de Obras Públicas;
  3. iii)Setor de Fiscalização de Obras Públicas;
  4. iv)Setor de Fundos Comunitários;
10. j)Divisão de Gestão de Frota e Trânsito:
  1. i)Setor de Frota Municipal;
  2. ii)Setor de Trânsito, Sinalização, Estacionamento e Toponímia;
  3. iii)Setor de Vias Municipais;
11. k)Divisão de Ambiente e de Serviços Urbanos:
  1. i)Secção de Ambiente e Serviços Urbanos;
  2. ii)Setor de Ambiente;
  3. iii)Setor de Mercados e Feiras;
  4. iv)Setor de Jardins e Espaços Verdes;
  5. v)Setor de Cemitérios;
  6. vi)Setor da Albufeira do Azibo;
  7. vii)Setor de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos;
12. l)Unidade de Projetos e de Espaços Públicos:
  1. i)Setor de Projetos;
  2. ii)Setor de Planeamento e Gestão Territorial;
  3. iii)Setor de Parques Infantis;
  4. iv)Setor de Cadastro;
  5. v)Setor de Topografia;
13. m)Unidade de Energia:
  1. i)Setor de Iluminação Pública;
  2. ii)Setor de Modernização energética;
  3. iii)Setor Eficiência energética.

Artigo 3.º — Unidades de Assessoria e Apoio Técnico, Unidades Orgânicas e Subunidades Orgânicas

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