Saltar para o conteúdo principal

Artigo 15.º — Programa Técnico-pedagógico

Vigente desde: 12/05/2026
  1. 1 -A Escola de Natação possui um programa técnico -pedagógico organizado por níveis de aprendizagem, que juntamente com a idade cronológica do aluno, constituem os principais critérios para a formação de turmas.
  2. 2 -Os utentes inscritos pela primeira vez realizam uma sessão de avaliação de competências, ministrado por um professor, para aferir o nível de aprendizagem em que deve ser integrado.
    1. 2.1 -Por questão de adaptação, as crianças dos três aos quatro anos são sujeitas a uma aula de experiência antes da inscrição definitiva.
  3. 3 -O aluno pode solicitar a mudança de horário desde que existam vagas para o horário pretendido, carecendo a mudança de aval da Direção Técnica.
  4. 4 -Os professores da escola de natação procedem à avaliação periódica das aquisições motoras e técnicas de todos os seus alunos, sendo que devem os encarregados de educação, sempre que o desejarem, solicitar esta avaliação por escrito.
  5. 5 -As transições de grupo, sempre que o aluno cumpra os requisitos técnicos definidos para cada nível de aprendizagem, ocorrerão, preferencialmente, em dezembro, abril e junho.
  6. 6 -Para efeitos de utilização das piscinas os utentes são classificados em função da idade:
    1. 6.1 -Piscinas Cobertas:
    2. 6.1.1 -Bebés - dos 6 aos 36 meses.
    3. 6.1.2 -Crianças - dos 3 aos 13 anos.
    4. 6.1.3 -Adultos - a partir dos 14 anos.
    5. 6.1.4 -Aos grupos será atribuída a mesma classificação.
    6. 6.2 -Piscinas Descobertas:
    7. 6.2.1 -Menores de 18 anos.
    8. 6.2.2 -Maiores de 18 anos.
  7. 7 -As aulas da Escola Municipal de Natação terão a seguinte duração dependendo das idades:
    1. 7.1 -As aulas de bebés terão a duração de 30 minutos.
    2. 7.2 -As aulas de crianças terão a duração de 45 minutos.
    3. 7.3 -As aulas de adultos terão a duração de 45 minutos.
    4. 7.4 -As aulas de Hidroginástica e Hidroterapia terão a duração de 45 minutos.
  8. 8 -A constituição das turmas é efetuada de acordo com os parâmetros definidos pela direção técnica.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 12/05/2026

Comparar versões deste artigo
Jurisprudência relacionada