Os operadores de ANT militares são responsáveis, nomeadamente, por:
- a)Estabelecer procedimentos operacionais adequados ao tipo de operação, incluindo a respetiva análise de segurança operacional;
- b)Submeter à aprovação da AAN os planos de manutenção de proficiência para os PRA ao seu serviço;
- c)Assegurar que os PRA estão:
- i)Devidamente habilitados para desempenhar as tarefas que lhe estão atribuídas;
- ii)Física e mentalmente aptos para operar ANT de forma segura;
- iii)Familiarizados com os procedimentos de operação das ANT;
- d)Elaborar e manter um registo atualizado relativamente a:
- i)Horas de operações efetuadas pelas respetivas ANT;
- ii)Proficiência dos PRA;
- iii)Cursos de refrescamento dos PRA;
- e)Comunicar imediatamente à AAN quando um PRA deixe de cumprir os requisitos de proficiência, seja considerado inapto, ou passe à situação de fora da efetividade de serviço.