Compete ao Núcleo de Espaço Público:
- a)Acompanhar e propor à Divisão de Intervenção Territorial (DIT) as intervenções no espaço público da Freguesia, desde o projeto até à execução da empreitada, bem como criar as metodologias de intervenção na ótica da reabilitação urbana, elaborando os estudos, programando as intervenções e planeando as estratégias globais e integradas sobre o território da freguesia;
- b)Assegurar em articulação com a Divisão de Intervenção Territorial (DIT), a aquisição, colocação e manutenção de placas toponímicas;
- c)Manter e conservar os pavimentos pedonais e os pilaretes e promover obras diversas;
- d)Manter, reparar e substituir o mobiliário urbano no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão, assegurando a uniformidade estética e funcional do mesmo;
- e)Conservar e reparar a sinalização vertical e horizontal;
- f)Prover a conservação e reparação de equipamentos sociais na área da Freguesia, designadamente, equipamentos culturais e desportivos de âmbito local, escolas e estabelecimentos de educação do 1.º ciclo e do pré-escolar, creches, jardins de infância e centros de apoio à terceira idade;
- g)Em articulação com a Divisão de Intervenção Territorial (DIT) consolidar a construção, gerir e manter os parques infantis e os públicos;
- h)Conservar e promover a reparação de chafarizes e fontanários, conforme o parecer prévio das entidades competentes nos termos legais;
- i)Em articulação com a Divisão de Intervenção Territorial (DIT) acompanhar a reabilitação dos equipamentos que, por competência própria ou delegada, incumba à Junta de Freguesia.