A Medalha de Honra do Município (Pinha de Honra do Município) tem a seguinte constituição:
- a)Módulo com 5 cm de diâmetro e 0,4 cm de espessura, em prata banhada a ouro. No anverso figurará o brasão do Município de Oleiros, no reverso constará a inscrição Município de Oleiros - Medalha de Honra.
- b)Será provida de argola de suspensão, fivela, fita apropriada, com 3 cm de largura, com as cores do Município de Oleiros e alfinete, quando se trate de pessoas singulares e de argola de suspensão, fivela e fita, quando se trate de pessoas coletivas;
- c)É usada ao peito, do lado esquerdo, nas pessoas singulares e colocada no estandarte oficial das pessoas coletivas, desde que o possuam.