Os apoios à natalidade serão requeridos à Junta de Freguesia, através de impresso próprio fornecido nos Serviços Administrativos ou disponíveis no site da junta de freguesia, instruído com os seguintes documentos do requerente ou requerentes:
- a)Cartão de cidadão ou de outro documento de identificação equivalente dos requerentes;
- b)Comprovativo do n.º de eleitor;
- c)Documento de identificação fiscal;
- d)Certidão de nascimento da criança;
- e)Cartão de Identificação da criança.