- 1 -Para a inumação em jazigo, o cadáver deve ser encerrado em caixão de zinco, construído com folha com a espessura mínima de 0,4 mm.
- 2 -Nos jazigos particulares podem ser depositados cadáveres, ossadas e restos mortais crema dos ou incinerados, desde que devidamente acondicionados.
Artigo 30.º — Inumação em jazigo
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