Não serão apoiadas no âmbito do presente concurso, as seguintes atividades:
- a)Realização de ações de formação infantil e juvenil e de estudantes do ensino superior, exceto a formação dirigida a professores ou a formadores para esse efeito;
- b)Qualquer atividade relacionada com festivais, cujo apoio do ICA esteja em vigência;
- c)Qualquer atividade de exibição e distribuição cinematográfica realizada por entidades, empresas ou associações, cujo apoio do ICA esteja em vigência.