Art.º 5 · Regulamento n.º 546/2018 — Índice de incêndio rural

1 -O índice de risco de incêndio, estabelece o risco diário de ocorrência de incêndio rural, cujos níveis são:
1. a)Reduzido (1);
2. b)Moderado (2);
3. c)Elevado (3);
4. d)Muito elevado (4)
5. e)Máximo (5),
2 -O índice de risco temporal de incêndio florestal é elaborado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA) em articulação com Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
3 -O índice de risco temporal de incêndio pode ser consultado diariamente no portal o IPMA.
4 -Fora do período crítico e, em caso de risco temporal de incêndio superior ou igual a elevado, o Serviço Municipal de Proteção Civil tem a responsabilidade de comunicar às Juntas de Freguesia

Artigo 5.º — Índice de incêndio rural