- 1 -Compete aos Serviços de Gestão de Recursos Financeiros (de ora em diante SGRF) submeter à consideração do Conselho de Gestão da UA a aprovação das regras, princípios e procedimentos integradores do presente regulamento.
- 2 -Na conceção e construção das propostas a submeter ao Conselho de Gestão, os SGRF interagem com as demais unidades/serviços para recolha e validação da informação considerada pertinente.