O presente documento estabelece as normas gerais de funcionamento e utilização dos ginásios do Centro Comunitário "Cidade Viva", em Câmara de Lobos, sito na Rua de São Cândido, Complexo Habitacional Nova Cidade, Bloco E, n.º 2, Fração AD, e do Centro Comunitário "Vila Viva", no Estreito de Câmara de Lobos, sito na Alameda do Mercado, n.º 2-B.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 14/06/2021
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Em vigor desde 14/06/2021