1 -Os ginásios são destinados ao desenvolvimento de programas regulares e à realização de eventos temporários de interesse municipal, que visem a promoção do bem-estar e saúde da população e divulgação de valores formativos e educativos, através de aulas de grupo de atividade física, treinos de modalidades desportivas e atividades de recreação e lazer.
2 -É expressamente proibida a prática de quaisquer atividades que possam:
a)Danificar ou alterar a estrutura e/ou estética do interior do edifício, incluindo pintura e todos os materiais e equipamentos nele integrados;
b)Perturbar o conforto e bem-estar dos moradores vizinhos ou o normal funcionamento das atividades desenvolvidas no Centro Comunitário.