Este Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
Aprovado pela Junta de Freguesia em 11 de abril de 2025.
Aprovado pela Assembleia de Freguesia em 28 de abril de 2025.
29 de abril de 2025. - O Presidente, João Manuel Machado Enes.
Requerimento para Cedência de Equipamentos da Junta de Freguesia de São Pedro - Angra do Heroísmo
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de São Pedro
(Nome) ___ cartão de cidadão n.º ___, contribuinte fiscal n.º ___ residente em ___, (freguesia e concelho), n.º ___, telemóvel n.º ___ vem pelo presente requerer a V. Ex.ª a cedência temporária do(a) ___(Data) de ___ a ___.
Nesta data tomei conhecimento do conteúdo do Regulamento de cedência de equipamentos da Junta de Freguesia de São Pedro.
Pede Deferimento, ___ de ___ de ___
O Requerente, ___
318997948