Art.º 10 · Regulamento n.º 551/2026 — (Composição da Comissão de Ética)

1 -A Comissão de Ética é composta pelo Presidente e até dois representantes por unidade orgânica da Universidade.
2 -O/A Presidente da Comissão de Ética é nomeado pelo/a Reitor/a da Universidade do Porto, ouvido o Senado.
3 -O/A Vice-Presidente e o/a Secretário/a da Comissão de Ética são designados de acordo com o estabelecido no artigo 15.º, alínea f).
4 -Os membros da Comissão de Ética são nomeados pelo/a Reitor/a da Universidade do Porto, sob proposta das unidades orgânicas da Universidade.
5 -Em casos justificados, podem ser nomeados substitutos/as ou representantes, seguindo o processo disposto no n.º 1.

Artigo 10.º — (Composição da Comissão de Ética)