Artigo 1.º

O título de Professor Emérito é um título honorífico que a Universidade da Madeira pode conceder aos professores que pertenceram ao quadro da Universidade, que se encontrem na situação de jubilados, aposentados ou reformados, de excecional mérito, que se tenham distinguido pela sua ação e elevado prestígio adquirido, e pela sua contribuição para a projeção regional, nacional e internacional da Universidade da Madeira.