1 -Em caso de desistência da mobilidade, os Estudantes deverão preencher uma declaração de desistência a ser disponibilizada pelo GMC. A Instituição de Acolhimento para onde havia sido selecionado o Estudante será informada posteriormente sobre a desistência do Estudante.
2 -Caso a desistência venha a ocorrer já em pleno período de mobilidade, o Estudante:
a)Poderá retomar a frequência na instituição de envio (IPG) desde que a sua situação académica esteja devidamente regularizada (inscrição e pagamento de propinas);
b)Caso lhe tenha sido atribuída uma bolsa de mobilidade, deverá devolver na íntegra o valor correspondente a essa subvenção.
3 -A situação prevista na alínea b) do número anterior, poderá ser analisada e decidida de forma diferente, a nível superior, caso a desistência não tenha sido por motivos imputáveis ao Estudante, mas sim considerados de força maior.