Artigo 39.º · Critérios de instalação de letras soltas ou símbolos
Em vigor desde 18/06/2021
1 -A instalação de letras soltas ou símbolos obedece às seguintes condições:
a)Ser efetuada nas fachadas, palas, telhados, coberturas, terraços ou muros;
b)Não exceder os 0,40 m de altura e 0,10 m de saliência ou espessura;
c)Quando se encontrar a menos de 2,50 m de altura relativamente ao solo, não poderão registar-se quaisquer arestas vivas ou elementos cortantes;
d)Não podem ocultar elementos decorativos ou outros com interesse na composição arquitetónica das fachadas.
2 -As letras soltas ou símbolos devem ser executados em material como bronze, 50 alumínio, aço inox ou aço corten, latão, cobre, vidro, acrílico ou policarbonato na sua cor natural e sem brilho, ou no tom estipulado para o logótipo.