São atribuições dos SMN:
- a)A captação, adução, tratamento e distribuição de água potável para consumo público;
- b)A recolha e drenagem de águas residuais domésticas, podendo incluir o seu tratamento;
- c)A construção, reabilitação, ampliação e conservação da rede de abastecimento de água e saneamento de águas residuais domésticas;
- d)A recolha e o transporte de resíduos sólidos urbanos;
- e)A limpeza urbana;
- f)O transporte de pessoas através de transportes rodoviários (Urbanas);
- g)O transporte de pessoas através de transporte por cabo (Ascensor).