1 -Em caso de acidente, os utilizadores do Parque das Nogueiras estão abrangidos por Seguro de Responsabilidade Civil Geral e/ou Seguro Multirriscos, no que possa ser imputável ao Município, nos termos da Lei Civil.
2 -Ocorrido acidente, os trabalhadores do Município que estejam afetos ao Parque, no momento, deverão solicitar auxílio médico se for caso disso e preencher a participação de sinistro disponível no serviço, identificando corretamente o sinistro e mais duas ou três pessoas que tenham presenciado o acidente.