Compete ao Conselho:
- a)Estabelecer um prazo para apresentação de candidaturas a exame;
- b)Publicitar a constituição do Júri de Exames, o calendário das provas de exame e o local da realização das mesmas;
- c)Providenciar o envio dos currículos dos candidatos a todos os membros do Júri de Exames;
- d)Aprovar os exames, após consulta ao Júri de Exames;
- e)Recomendar à direção nacional os candidatos para atribuição e homologação do Título.