1 -O número de vagas por curso é aprovado anualmente pelo Diretor da FCT NOVA, sob proposta dos Presidentes dos Departamentos responsáveis pelos cursos.
2 -As vagas aprovadas, por curso:
a)São divulgadas através da afixação de um edital e sua publicação no portal da FCT NOVA;
b)São comunicadas pela reitoria da UNL à Direção-Geral do Ensino Superior.
3 -As vagas eventualmente sobrantes num dos concursos especiais de acesso ao ensino superior podem ser utilizadas no outro, por decisão do Diretor da FCT NOVA.