1 - As iniciativas de consciencialização e sensibilização têm como objetivo a preparação e organização da Comunidade local face à ocorrência de acidente grave ou catástrofe, fomentando a participação ativa dos cidadãos e associações e contribuindo para aumentar a resiliência da população aos desastres, sobretudo através da realização das seguintes ações ou iniciativas nos seguintes domínios:
a) Ações de consciencialização junto da Comunidade local, com vista ao aumento da capacidade individual de autoproteção;
b) Ações de sensibilização e de divulgação, junto da população, para a missão e estrutura da proteção civil municipal e local;
c) Sensibilização da comunidade educativa na implementação de uma cultura de segurança;
d) Exercícios e simulacros;
e) Outras ações e iniciativas em áreas consideradas pertinentes para a atividade da proteção civil municipal.
2 - Especificamente, no domínio das ações ou iniciativas formativas, estas deverão assentar principalmente nas seguintes temáticas:
a) Noções básicas de primeiros socorros;
b) Medidas de autoproteção;
c) Manuseamento de extintores;
d) Plano Familiar de Emergência;
e) Riscos naturais, tecnológicos e mistos;
f ) Papel do cidadão no domínio da proteção civil;
g) Outras temáticas consideradas relevantes para a atividade da proteção civil municipal.