1 - Reprodução de documentos (fotocópias):
Tipo de cópia
Formato
Valor (€)
Preto e branco
A4 - frente
0,04 €
Preto e branco
A4 - frente e verso
0,05 €
Cores
A4 - frente
0,20 €
Cores
A4 - frente e verso
0,30 €
Preto e branco
A3 - frente
0,50 €
Preto e branco
A3 - frente e verso
0,65 €
Cores
A3 - frente
1,10 €
Cores
A3 - frente e verso
1,50 €
Observações
1 - As cópias em papel de gramagem superior a 80 g (nomeadamente 100 g) ficam sujeitas a consulta e orçamento prévio.
2 - Aplicam-se as regras previstas no n.º 1 das observações do artigo anterior quanto à equivalência entre formatos A3 e A4.
2 - Encadernação de documentos (formato A4):
Espiral
Número máximo de folhas
Valor (€)
8 mm
Até 50 folhas
2,80 €
12 mm
Até 100 folhas
2,90 €
16 mm
Até 150 folhas
3,25 €
20 mm
Até 200 folhas
3,50 €
24 mm
Até 250 folhas
3,60 €
28 mm
Até 300 folhas
3,80 €
34 mm
Até 350 folhas
4,05 €
42 mm
Até 400 folhas
4,60 €
Observação. - Encadernações com número de folhas superior ao indicado ou com características especiais poderão ser objeto de orçamento específico.
Observações
1 - As reproduções ou cópias em papel tamanho A3 correspondem, para efeitos de cálculo da taxa a pagar, a duas folhas tamanho A4.
2 - Ficam isentos de taxas, por razões de caráter social:
Atestados de pobreza - Isentos;
Atestados para isenção de custas judiciais - Isentos;
Atestados para fins sociais - Isentos;
Atestados para visita a presos - Isentos.
Valor
Artigo 2.º
Taxas relativas aos Cemitérios
Terrenos nos cemitérios
Para sepulturas
650,00 €
Para jazigos até 5 m²
2 500,00 €
Cada metro quadrado ou fração a mais
500,00€
Taxa de utilização da casa mortuária
25,00 €
Serviço de coveiro
180,00 €
Observação. - A taxa de serviço de coveiro pode ser ajustada em função do serviço concreto a prestar.
Valor
Artigo 3.º
Licenças de caça e de canídeos
Licença de canídeo não classificado como perigoso ou potencialmente perigoso
5,00 €
Licença de canídeo classificado como perigoso ou potencialmente perigoso
7,50 €
Registo de gatídeos
2,50 €
Valor
Artigo 4.º
Aluguer de salas e equipamentos
Aluguer de salas, por dia ou fração, para habitantes da União
10,00 €
Aluguer de salas, por dia ou fração, para não residentes na União
20,00 €
Observações
1 - Estão isentas desta taxa as coletividades e entidades públicas com sede na União de Freguesias.
2 - Quando as salas forem alugadas para ações de formação, as taxas terão o valor máximo previsto pelas entidades formadoras ou promotoras, salvo deliberação em contrário da Junta de Freguesia mediante requerimento dos interessados.
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