- 1 -Os prémios são atribuídos, em cada ano, aos melhores candidatos do ensino secundário que no ano letivo anterior tenham estado inscritos nas disciplinas de Português, História A e Matemática A, admitindo-se a possibilidade de atribuição, para cada disciplina, de prémios ex aequo.
- 2 -Não haverá lugar à atribuição de menções honrosas.
Artigo 2.º
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