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Artigo 11.º — Composição

Vigente desde: 03/11/2017
  1. 1 -Nos termos do artigo 58.º da Lei o CCA tem a seguinte composição:
    1. a)O Reitor, na qualidade de dirigente máximo do Serviço, que preside;
    2. b)O Vice-Reitor responsável pelos Recursos Humanos, na qualidade de responsável pelos Recursos Humanos;
    3. c)O Administrador da UC, enquanto dirigente superior;
    4. d)O Administrador dos SASUC, enquanto dirigente superior;
    5. e)O Diretor de Serviços de Recursos Humanos da UC, o Diretor de Serviços de Suporte à Atividade dos SASUC e o Chefe de Divisão de Avaliação e Melhoria Contínua da UC, na qualidade de dirigentes intermédios designados pelo dirigente máximo do serviço.
  2. 2 -Nos termos do artigo 58.º, n.º 3 da Lei, para a operacionalização do funcionamento do CCA são criadas secções autónomas, que exercem as competências previstas nas alíneas d) e e) do n.º 1 do mesmo artigo.

Histórico de Alterações

Original

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Em vigor desde 03/11/2017

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