1 -A Feira é uma iniciativa municipal que, não obstante se enquadrar na atividade de comércio a retalho não sedentário, pretende sobretudo promover a componente lúdica associada à exposição e amostra de objetos de valor simbólico, de diferentes períodos de produção ou fabricação, mas sempre de épocas mais ou menos remotas.
2 -A Feira destina-se exclusivamente à venda de objetos antigos e velharias, designadamente, livros e afins, discos, brinquedos, porcelanas, artigos decorativos, pequenos móveis e eletrodomésticos, moedas, artigos de ourivesaria, tapeçarias, pinturas e outras pequenas velharias de uso pessoal ou doméstico, selos, postais, moedas, relógios, joias e outros objetos de valor histórico e cultural.
3 -Em caso algum será permitida a venda de objetos, produtos ou materiais não enquadráveis no conceito de antiguidade ou velharia, designadamente, os seguintes:
a)Produtos alimentares de qualquer natureza;
b)Medicamentos e especialidades farmacêuticas;
c)Combustíveis de qualquer tipo;
d)Munições, pólvora e quaisquer materiais explosivos e detonantes;