Sem prejuízo do especificamente regulamentado em função do local e de eventuais estudos prévios de arquitetura aprovados, são definidas as seguintes regras genéricas:
- a)A altura máxima do sótão no plano das fachadas do edifício não poderá exceder 1 m incluindo-se a espessura da própria cobertura, considerando que o plano vertical coincide com o plano do edifício e não com o plano dos corpos salientes;
- b)A inclinação base a adotar não poderá exceder 25 %, aceitando-se, contudo, inclinações fragmentadas, desde que não excedam a volumetria previamente definida;
- c)As instalações específicas, como por exemplo as referentes a elevadores, ficam sujeitas ao respeito de um adequado desenvolvimento do projeto, podendo, porém, em casos específicos, dependente da organização funcional do edifício, sobressair do referido volume, desde que fique salvaguardada uma adequada inserção no ambiente;
- d)Quando os edifícios se situem em contiguidade pura, poderá tolerar-se o desenvolvimento das coberturas nas empenas laterais, sem a obrigação do respeito do referido nas alíneas a) e b) no que for aplicável;
- e)Exceto no caso de moradias unifamiliares, as presentes tolerâncias não podem de modo direto ou indireto suscitar a criação de compartimentos habitáveis ao nível do sótão, excluindo-se em qualquer caso a colocação de banheiras, polibãs, saunas, retretes, lareiras ou cozinhas.
- f)Poder-se-á admitir, ao nível dos projetos, a existência de vãos basculantes inseridos no próprio plano da cobertura, salvaguardando-se, porém, as situações em que a própria envolvente ou as preexistências do próprio edifício aconselhem a redução ou anulação do desenvolvimento do sótão nos termos referidos;
- g)Situações específicas que não se integrem nas presentes disposições serão objeto de apreciação singular por parte da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul, com vista à salvaguarda do princípio da igualdade.