Art.º 21 · Regulamento n.º 586/2024 — Dimensões

1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
1. a)Adultos:
  Comprimento - 2,10 m;
  Largura - 0,70 m;
  Profundidade - 1,00 m.
2. b)Crianças:
  Comprimento - 1,30 m;
  Largura - 0,55 m;
  Profundidade - 1,00 m.
2 -No caso de sepulturas perpétuas, devem ser abertos covais com profundidade superior a 1,15 m, quando se encontrem em causa duas inumações e o primeiro caixão seja de chumbo ou zinco.
3 -São consideradas crianças para efeitos deste regulamento, as pessoas com idade inferior a 8 anos.

Artigo 21.º — Dimensões