Artigo 27.º — Tipologia de Jazigos

Vigente desde: 23/05/2024

1 -Os jazigos podem ser de três tipos:
1. a)Subterrâneos - Aproveitando apenas o subsolo;
2. b)Capelas - Constituídos somente por edificações acima do solo;
3. c)Mistos - Conjugação dos dois tipos mencionados nas alíneas anteriores.
2 -Os jazigos e ossários que se destinem essencialmente ao depósito de ossadas poderão ter dimensões inferiores às dos jazigos designados normais.

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