Com a entrada em vigor do presente regulamento são revogados:
- a)O Regulamento do Cartão Social Municipal publicado em cm-proencanova.pt
- b)Regulamento do Banco Solidário de Proença-a-Nova, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195 de 6 de outubro de 2015;
- c)Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193 de 2 de outubro de 2015;
- d)Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61 de 27 de março de 2006.