Artigo 31.º — Conceito geral

Consideram-se grandes campos de jogos os terrenos ao ar livre, incluindo as respetivas áreas de apoio, destinados ao futebol, ao hóquei em campo, ao râguebi, ou a campos polivalentes para usos similares, com configuração e dimensões conformes com as regras das respetivas modalidades, destinados à prática desportiva organizada, no âmbito da formação, do treino e da competição.